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Monica Mello
Fortaleza (CE)
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Sobre mim
Advogada, mestre em direito Constitucional, professora universitária
Especialista e mestre em Direito Constitucional, autora de livros, artigos, orientadora, professora da Universidade de Fortaleza.
Publicações
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Monica Mello
Artigo ·
há 7 meses
Mineração - O PRAD -Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e possíveis inconsistências e soluções.
DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E POSSÍVEIS INCONSISTÊNCIAS Apesar das empresas de mineração serem essenciais a mundo atual, trazendo benefícios indispensáveis a vida humana, sabe-se que...
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Monica Mello
Artigo ·
há 3 anos
Empresas de Mineração: direito ao crédito de CFEM na base de cálculo de PIS e Cofins.
As empresas industriais extratoras e beneficiadoras de minério que atuam de forma idônea e dentro da formalidade e legalidade, sofrem a cada dia pelo descaso estatal no reconhecimento de seus...
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Monica Mello
Artigo ·
há 5 anos
MINERAÇÃO - direito do proprietário (superficiário) e o interesse público envolvido.
(10/05/2021) A Mineração é uma área que, além de demandar um estudo específico, possui normas que devem ser interpretadas de forma sistêmica. Sabe-se que, conforme dispõe o artigo 176, da...
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Guilherme Augusto Volles
Artigo ·
há 6 anos
Conexão e continência no processo civil: para nunca mais esquecer
Introdução Sem a menor dúvida, a adequada compreensão das regras que definem a competência no processo civil brasileiro é uma necessidade de ordem prática, que acompanha a atuação profissional de...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 16 anos
Quais as teorias acerca da relação do Direito Internacional com o Direito Interno e qual é adotada pelo Brasil? - Caroline Silva Lima
A doutrina formulou duas teorias acerca da relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno. Defende a teoria dualista que o Direito Internacional e o Direito Interno são dois sistemas...
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 11 anos
LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015
Código de Processo Civil ....
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os desafios dos direitos fundamentais no século XXI: a importância da segurança e do meio ambiente
DIREITO AMBIENTAL. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO INTERNACIONAL. DIREITO COMPARADO.
Recursos Naturais E Meio Ambiente Sob A Ótica Delas – 2019
A conexão entre mulheres é uma força transformadora, revolucionária e temida. (…) Um livro com artigos escritos por mulheres, organizado por mulheres, mas direcionado a todos aqueles que estudam e trabalham com energia e mineração, e a todos que se preocupam com o desenvolvimento sustentável. (…) Mulheres fortes entendem que lógica, pragmatismo e eficiência são características tão femininas como empatia e intuição. E usam essas características para se tornarem profissionais competentes e transformadoras. E mulheres inteligentes entendem que a vitória de uma mulher é a vitória de todas e que ajudando-nos umas às outras vamos mais longe. Posso afirmar que a Marina Ferrara e a Marina Scalon são extraordinárias de pensar e organizar essa obra, que é uma vitrine para o mundo da existência de muitas mulheres competentes no setor de energia e mineração, pelo que, como mulher, agradeço com todo o meu coração. Renata Isfer Secretária Adjunta de Petróleo, Gás e Biocombustíveis Ministério de Minas e Energia
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